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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:31
TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral
integridade física dos empregados, em decorrência de diversos ataques da facção criminosa PCC
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:17
A Aposentadoria Especial e o Abono de Permanência
que tem causado maior controvérsia tanto no aspecto doutrinário quanto no jurisprudencial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:28
Empresa deverá pagar indenização por ofensa à integridade moral de cliente
civilizada, ofendeu a integridade moral da requerente perante os demais clientes da loja, o que gerou a
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:15
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:54
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:35
A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas
Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:07
Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)
sobre os efeitos da imposição de programas de integridade nas empresas que desejem continuar ou vir a ser contratadas pelo serviço público.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:10
Ausência de Prescrição para os Deficientes Mentais - uma Construção Jurisprudencial
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça. Bacharelando em Direito pela Universidade Católica de Brasília
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:14
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil
Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:21
Auxílio - alimentação. Supressão. Alteração lesiva do contrato de trabalho
Recurso de Revista. Alegação de divergência jurisprudencial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:45
Penal. Processual Penal. Tráfico de Drogas
Divergência Jurisprudencial. Paradigmas em Habeas Corpus